8:00 - CREDENCIAMENTO E CAFÉ DA MANHÃ

9:15 - ABERTURA

■ PAULO ROBERTO MORAIS MUNIZ
Presidente ADEMI
■ DÉLIO LINS E SILVA
Presidente da OAB/DF
■ JOSÉ CARLOS RODRIGUES MARTINS
Presidente da CBIC
■ FABÍOLA ORLANDO
Presidente da RIEXDF
■ ANDREIA MORAES DE O. MOURÃO
Diretora Regional do IBRADIM DF
■ GILBERTO OCHHI
Presidente da Terracap - Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal
■ RAFAEL PRUDENTE
Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal
■ PAULO HENRIQUE BEZERRA R. COSTA
Presidente do BRB

9:40 - INTEGRIDADE E DIREITO

Moderador:
■ EDUARDO AROEIRA ALMEIDA - Vice-presidente da ADEMI-DF. 5 min

Palestrantes:
■ MARIA HILDA PINTO - Secretária Nacional de Justiça. 20 min
■ LUCIANA ASPER - Promotora de Justiça do DF. 20 min

11:20 - PRESERVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E APERFEIÇOAMENTO DO CONTROLE INTERNO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO (COMPLIANCE)

Moderador:
■ FLÁVIA CAMPOS - Advogada especialista do sistema compliance. 5 min

Palestrantes:
■ GILSON DIPP - Ministro do Superior Tribunal de Justiça (1998/2014), coordenador-geral da Justiça Federal e corregedor do Conselho Nacional de Justiça (2008). 20 min
■ ALEXANDRE ROCHA PINHEIRO - Vice-presidente Jurídico do Grupo Sonda no Brasil e Compliance Officer. 20 min
■ JOSÉ PINTO DA MOTA FILHO - Advogado, assessor técnico do DIAP e fundador do Instituto de Estudos e Pesquisas Multidisciplinar. 20 min

12:50 à 14:30 - ALMOÇO LIVRE 

14:30 - REFLEXOS DA REFORMA TRABALHISTA

Moderador:
■ FERNANDO GUEDES FERREIRA FILHO - Presidente da Comissão de Política de Relações Trabalhistas - CPRT/CBIC. 5 min

Palestrantes:
■ DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES - Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. 20 min
■ WASHINGTON LUIS BATISTA BARBOSA - Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas e diretor do Instituto DIA. 20 min
■ GÁUDIO RIBEIRO DE PAULA - Advogado, fundador da Academia Brasiliense de Direito do Trabalho (ABRADT) e do Instituto Duc In Altum (DIA) de Formação Jurídica Estratégica. 20 min

16:00 às 16:20 - COFFEE BREAK

16:20 - ASPECTOS RELEVANTES DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO DF

Moderador:
■ REGINALDO VAZ DE ALMEIDA - Procurador de Estado de Rondônia e Assessor Técnico da Terracap. 5 min

Palestrantes:
■ JÚLIO CÉSAR DE AZEVEDO REIS - Diretor comercial da Terracap. 20 min
■ CARLOS RODRIGUES - Desembargador do Tribunal de Justiça do DF. 20 min
■ HERCULES ALEXANDRE C. BENÍCIO - Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília e Tabelião titular do Cartório do 1º Ofício do Núcleo Bandeirante DF. 20 min
08:00 - A JUSTIÇA PARA ALÉM DO PROCESSO

Moderador:
■ CLÉLIA BRITO SILVEIRA - Defensora Pública do DF. 5 min

Palestrantes:
■ EDUARDO DA SILVA VIEIRA - Coordenador Nacional da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial (CBMAE). 20 min
■ KALINE FERREIRA - Advogada-geral da União. 20 min
■ RODRIGO BADARÓ DE CASTRO - Advogado e Conselheiro Federal da OAB/DF. 20 min

09:40 - URBANISMO E MEIO AMBIENTE

Moderador:
■ DIONYZIO KLAVDIANOS - Vice-Presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico do DF - CODESE. 5 min

Palestrantes:
■ CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS - Juiz de Direito da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF (TJDFT). 20 min
■ MARIA SILVIA ROSSI - Subsecretária de Planejamento Ambiental e Monitoramento (SEMA). 20 min
■ ALISSON SANTOS NEVES - Superintendente de Licenciamento do IBRAM. 20 min

11:10 às 11h30 - COFFEE BREAK

11:30 - O NOVO CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO DF

Moderador:
■ VERA AMORELLI - Advogada, especialista em Direito Urbanístico e Ambiental e procuradora do DF. 5 min

Palestrantes:
■ MATEUS LEANDRO DE OLIVEIRA - Secretário de Estado da SEDUH. 20 min
■ ROGÉRIO MARKIEWICZ - Arquiteto, urbanista, conselheiro do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do DF (CAU/DF) e membro da Comissão Permanente de Monitoramento do Código de Obras e Edificações do Distrito Federal (CPCOE). 20 min
■ JOÃO GILBERTO DE CARVALHO ACCIOLY - Vice-presidente do Sinduscon-DF. 20 min

13:00 às 14:30 - ALMOÇO LIVRE

14:30 - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO - RET ENTENDIMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM COMPARAÇÃO COM OS PRESSUPOSTOS À INCIDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO ESTABELECIDOS EM LEI

Moderador:
■ ALMIRO CARDOSO FARIAS JUNIOR - Presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Condominial da OAB/DF. 5 min

Palestrantes:
■ JOSÉ CARLOS GAMA - Empresário, advogado e presidente do Conselho Jurídico da CBIC. 20 min
■ ANDRÉIA MORAES DE O. MOURÃO - Assessora jurídica da ADEMI DF, diretora-presidente da Comissão de Direito Imobiliário da RIEXDF e diretora regional DF do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM). 20 min

16:00 às 16:20 - COFFEE BREAK

16:20 - LEI DO DISTRATO - REFLEXO NAS CONTRATAÇÕES

Moderador:
■ ANDRÉIA MORAES DE O. MOURÃO - Assessora jurídica da ADEMI-DF, diretora-presidente da Comissão de Direito Imobiliário da RIEXDF e diretora regional DF do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) 5 min

Palestrantes:
■ OLIVAR VITALE - Advogado e presidente do IBRADIM. 20 min
■ JOÃO PAULO IBANEZ LEAL - Advogado, Membro do Conselho Jurídico da CBIC. 20 min
■ RICARDO CAMPELO - Advogado, Diretor Jurídico da ADEMI Paraná. 20 min
■ ANDRÉ ABELHA - Mestre em Direito Civil pela UERJ. Vice-presidente e diretor administrativo do IBRADIM. 20 min

18:00 - ENCERRAMENTO DO EVENTO